É democrático ser antidemocrático?

Nas últimas semanas, acompanhamos as lamentáveis declarações de Joelma em entrevista concedida à revista Época. Em meio a um contexto de ascensão do "religiosismo" conservador de determinados setores do cristianismo brasileiro, representados na pessoa do intragável pastor Marco Feliciano, a cantora da Banda Calypso incitou tanto protestos progressistas quanto confusas defesas reacionárias. Não sei se a direita política nalgum momento já soube argumentar de forma razoavelmente coerente, sem atropelar os supostos interesses democráticos presentes mesmo em seu débil discurso – ainda mais débil do que suas ações –, mas desta vez conseguiram superar inclusive os limites de sua ignorância e de sua retórica capciosa.

No Brasil, encontramos muitos abusos da liberdade de expressão concernentes à homossexualidade ("homossexualismo", quando entendido, de forma equivocada, como mero comportamento ou doença). Em novembro do ano passado, J. R. Guzzo, homofóbico colunista da "jornalística" – faço questão das aspas – Veja, comparou gays a cabras (sim, o animal). Agora, mergulhando de cabeça na correnteza das comparações esdrúxulas, Joelma estabeleceu relações semânticas entre homossexuais e drogados, reforçando, de forma discriminatória, os preconceitos comportamentalizantes e patologizantes, religiosos ou não, aplicados por aqueles que optam pelo termo "homossexualismo". Seus defensores, geralmente os mesmos que só veem uma "jogada de marketing" no legítimo manifesto político de Daniela Mercury, utilizam a democracia e a liberdade de expressão como discurso. “Porque hoje ninguém pode falar mais nada, que tudo é preconceito, que tudo é discriminação. Já tá chato esse papo do politicamente correto”. Como disse a empregadora progressista, que apoia a PEC das trabalhadoras domésticas, "me poupem..."

Para aqueles que acompanham os debates políticos, observando as práticas efetivas empreendidas por certos parlamentares, por seus partidos e por seus eleitores, assim como as aplicadas pelos indivíduos que recusam seu papel de cidadãos (ao acreditar na existência de alguma alquimia que os distancie da vida política), ficará claro que meu primeiro parágrafo está cheio de hipérboles. Afinal, os termos "ignorância", "retórica" e "capciosidade" são sinônimos de outros como "Malafaia", "Serra" e "Crivela". Não há, portanto, motivos concretos para afirmar que esses militantes contra a democracia – sempre em luta, coitados, pelos seus valores democráticos – tenham "evoluído". Suas asneiras, na verdade, continuam as mesmas: agem de forma antidemocrática em nome de sua democracia. 

Eis a frase que me instigou a escrever esse texto: "Nós vivemos num país democrático; não podemos limitar a liberdade de expressão de ninguém. Talvez a Joelma apenas não tenha conhecimento suficiente para manifestar uma opinião mais elaborada sobre o tema". Não quis manifestar naquele momento meu desacordo em relação ao enunciado porque não estudo com a turma de filosofia que assistia a essas palavras nem frequento a universidade em que elas foram proferidas. No entanto, não pude deixar de notar a confusão provocada pelos significados que compõem o significante “democracia” mesmo nas elucubrações de pessoas mais bem instruídas (não estou sendo irônico; a pessoa em que estou pensando como exemplo realmente é inteligente e bem instruída). (Antes que possam comentar que sou "muito radical", já que a cantora publicou nota e vídeo de "esclarecimento", relembrem o vídeo em que Joelma não deixa dúvidas sobre seus preconceitos homofóbicos.)

Bem ao gosto dos academicistas inertes e "redondos", poderíamos perfazer voltas e voltas teóricas até chegarmos à raiz da questão, que, por mais que não seja simples, de forma alguma é tão incompreensível quanto podem nos fazer crer. Não quero dizer, obviamente, que as discussões acadêmicas são inúteis. Como argumentei em "Vendados e vendidos", o problema está fundamentalmente na "roda sem fim" em que se tornou a maior parte do conhecimento produzido na universidade. Nesse sentido, ressaltando a necessidade de que a teoria derrube os muros dos campi universitários, trago para discussão o que percebo estar no centro do debate sobre nossas liberdades democráticas: a liberdade do outro.

Para que meu texto não os consuma em excesso, fazendo com que se sintam desmotivados a procurar artigos mais interessantes acerca dum tema tão importante quanto a relação entre a democracia e a liberdade de expressão, digo-lhes, enfim, o que venho tentando dizer há cinco parágrafos acima: num espaço socialmente construído e compartilhado, não há liberdades totais, no sentido em que muitos parecem conceber. Posto que feliz e inevitavelmente não vivemos isolados, dividimos espaços sociais e convivemos com tamanha diversidade humana, as liberdades de todos só podem ser garantidas caso as liberdades individuais não firam as de outrem. Isto é, o "de todos", que nesse caso poderia ser traduzido para "democracia" (ou "democráticas"), implica, sim, na limitação de licenciosidades individuais que interfiram no bem estar coletivo. Em outras palavras, a liberdade democrática plena só é possível quando o respeito à liberdade do outro é tomado como prioridade de uma sociedade.

Em suma, se não se defende a liberdade (como vimos, o respeito ao outro) antes de qualquer outra reivindicação, não há como falar em defesa de valores democráticos de fato. Portanto, quando ouvirem qualquer pessoa defendendo de forma enfática a liberdade de expressão em casos como a entrevista de Joelma e os discursos de Silas Malafaia, desconfiem! E, se concordam, perguntem: é democrático utilizar os valores democráticos como discurso, quando contrário à democracia, à liberdade, ao respeito ao outro? Ou ainda: é democrático ser antidemocrático?

Fonte da imagem: Divo Cafeína.